segunda-feira, fevereiro 26, 2007
UXORICIDAS
Disse eu que o sentimento de honra leva a desculpar o marido que surpreende a mulher em adultério. Mas não desejo que se dê ás minhas palavras um significado diverso do que era minha intenção dar-lhes; empreguei o termo desculpar no sentido jurídico, querendo indicar que a circunstancia do flagrante delito deve constituir uma atenuante da pena.
(…)o novo código italiano prevê especialmente o caso de uxoricídio em flagrante adultério e reduz a pena a menos de um sexto, substituída a reclusão pela detenção (…)
Crê-se geralmente, entre nós, que o marido traído tem o direito de matar a adultera, e que a lei não o pune; esta opinião deriva das constantes absolvições em casos desta ordem. Debalde a lei estabelece a pena; nem magistrados, nem jurados a respeitam. (…) Assim, para o crime de adultério conservou-se a pena de morte, (…) E ao marido deu-se a faculdade de ser juiz e carrasco ao mesmo tempo.
in GAROFALO, R. (1925) Criminologia. Estudo sobre o delicto e a repressão penal
4.ª Ed. – Lisboa: Livraria Clássica Editora. Pág. 559.
Uxoricida: do Lat. uxore, esposa + cid, r. de caedere, matar
s. m., aquele que matou a própria esposa.
Comments:
A lei não mudou nada ...mudou o português. Na prática, continua tudo na mesma. E vistas bem as coisas, se esta lei fosse actuante, onde estavam as mulheres deste País ? A fazer tijolo. Não numa olaria, mas a passar o Natal na terra. Ora nem mais !
Daassse!!!
Até que enfim que tiraram o 2 cv do estacionamento.
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Até que enfim que tiraram o 2 cv do estacionamento.
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: terça-feira, fevereiro 27, 2007 11:37:00 da tarde
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